Certificação e Rotulagem

RÓTULO ECOLÓGICO DA UNIÃO EUROPEIA

Um dos rótulos mais comuns em Portugal é o Rótulo Ecológico da União Europeia. Trata-se de uma certificação abrangente, visto que vai muito para além da presença de substâncias químicas perigosas, garantindo que um dado produto tem, ao mesmo tempo, um menor impacto ambiental e uma elevada qualidade e eficácia (pensando nos fins para que foi concebido).

Entre os vários aspetos ponderados para a atribuição do Rótulo Ecológico da União Europeia a um dado produto ou serviço estão: o impacto na qualidade do ar, na qualidade da água, na proteção dos solos ou na biodiversidade; a quantidade de resíduos produzida e a durabilidade e potencial de reutilização dos produtos; o consumo de energia; a sua segurança ambiental, os impactos na saúde e a utilização e libertação de substâncias perigosas; e mesmo aspetos éticos e sociais.

Os produtos com o Rótulo Ecológico da União Europeia não podem conter Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação (aquelas sobre as quais podemos pedir informação através da App Scan4Chem).

MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO (U.E.)

Na área da alimentação podemos ter como apoio o Rótulo que identifica o Modo de Produção Biológico e que visa garantir a ausência de resíduos de pesticidas nos produtos certificados que o ostentam.

O Modo de Produção Biológico pode aplicar-se a todas as fases do processo de produção, desde as sementes até aos produtos alimentares transformados. Trata-se de uma abordagem que integra práticas ambientais, promove a biodiversidade, a saúde do solo e preserva a qualidade da água. Integra ainda critérios de bem-estar animal. Permite também reforçar a confiança dos consumidores nos produtos biológicos e numa alimentação saudável e natural.

Na produção biológica está proibida a utilização de OGM, a utilização de radiação ionizante, está limitado o uso de adubos, herbicidas e pesticidas artificiais, sendo ainda proibido o uso de hormonas e havendo fortes restrições à utilização de antibióticos (só mesmo quando são necessários para a saúde dos animais).

Trata-se de um rótulo europeu que é usado nos diferentes países para identificar os produtos certificados que foram produzidos respeitando estes princípios.

 GLOBAL ORGANIC TEXTILE STANDARDS (GOTS)

A certificação GOTS (Global Organic Textil Standard), foi criada em 2006 e garante o estatuto de
têxtil orgânico. Esta norma abrange os produtos têxteis fabricados a partir de pelo menos 70% de fibras naturais orgânicas certificadas.

São definidos critérios aplicáveis à fibra, aos produtos químicos, a várias etapas do processo produtivo têxtil, incluindo embalagem e expedição, aos acessórios usados, à gestão ambiental, à garantia da qualidade e à responsabilidade social.

Algumas das normas relativas à utilização de produtos químicos:

• Todos os produtos químicos (óleos, corantes, auxiliares, entre outros) devem ser
  previamente aprovados por uma entidade certificadora reconhecida pelo GOTS
  e cumprir com os requisitos mínimos em relação a toxicidade e biodegradabilidade.
• São proibidas substâncias contendo metais pesados tóxicos, formaldeído, branqueadores ópticos, enzimas, nano partículas funcionais, organismos geneticamente modificados (OGM) e suas enzimas, entre outros.
•  O uso de agentes de colagem sintéticos é restrito; óleos utilizados na produção
  de malha e na tecelagem não devem conter metais pesados.
• Métodos de impressão que utilizam solventes aromáticos e métodos de impressão plastisol usando ftalatos e PVC (Polyvinyl chloride) são proibidos.
•  Restrições para acessórios, por exemplo, sem PVC, níquel ou cromo.

BLUE ANGEL 

BLUE ANGEL ou DER BLAUE ENGEL  tem sido o principal rótulo ecológico alemão há mais de 40 anos para o sector não alimentar e abrange uma extensa gama de produtos e serviços, incluindo:  tintas, móveis, detergentes, papel reciclado, etc.

Os critérios de certificação BLUE ANGEL variam para cada categoria de produtos e levam em linha de conta todo o ciclo de vida do produto, com o objetivo de minimizar os impactos para o ambiente e para a saúde humana, incluindo aspetos como: presença de substâncias nocivas;  poupança de recursos como a água e a energia; uso de materiais reciclados; nível de emissões; longevidade do produto e possibilidade de ser reparado;  etc.

NORDIC ECOLABEL ou NORDIC SWAN 

O Nordic Ecolabel ou Nordic Swan é o ecolabel oficial de sustentabilidade para produtos dos países nórdicos que existe desde 1989.

Este sistema de certificação aplica-se a uma grande variedade de produtos ( 55 categorias de produtos) que devem respeitar um conjunto de critérios que se baseiam na análise de todo o ciclo de vida do produto,  no que respeita aos seus impactos ambientais e ao uso muito restrito de substâncias químicas.

FSC – FOREST STEWARDSHIP COUNCIL 

A certificação FSC assegura que os produtos provêm de florestas bem geridas que oferecem benefícios ambientais, sociais e económicos. Os 10 princípios fundamentais associados a este certificado são:

1. Cumprimento da legislação: respeito pelas leis nacionais e pelos acordos internacionais;
2. Proteção dos direitos dos trabalhadores e das condições de trabalho;
3. Reconhecimento e proteção dos direitos dos povos indígenas(não aplicável a Portugal);
4. Relações com as comunidades: salvaguarda do bem-estar das comunidades locais;
5. Benefícios da floresta: uso eficiente dos produtos e serviços florestais;
6. Valores e impactos ambientais: conservação dos serviços dos ecossistemas;
7. Planeamento da gestão florestal;
8. Monitorização e avaliação da floresta e da gestão florestal;
9. Proteção dos Altos Valores de Conservação;
10. Implementação das atividades de gestão

 COSMOS ORGANIC ou COSMOS NATURAL 

 COSMOS (COSMetic Organic and Natural Standard) é um sistema de normas internacional, que agrega vários rótulos e que visa certificar cosméticos naturais e orgânicos, resultantes de processos de produção amigos do ambiente e respeitadores da saúde humana, nomeadamente:

1. Uso responsável de recursos naturais
2. Respeito pela biodiversidade
3. Origem natural: Todos os ingredientes são de origem natural, exceto uma lista restritiva de ingredientes aprovados (incluindo conservantes) autorizados em pequenas quantidades: os produtos devem conter pelo menos 99% de ingredientes de origem natural.
4. Origem orgânica–   um cosmético é certificado como COSMOS ORGANIC apenas se no mínimo 95% das plantas que contém forem de origem orgânica e  pelo menos 20% dos ingredientes totais da fórmula  ou 10% se se tratar de produtos enxaguáveis.
5. Ausência de OGM
6. Embalagem reciclável

 OEKO-TEX STANDARD 100

O OEKO-TEX® Standard 100 é um sistema de certificação internacional, criado pela International Association for Research and Testing in the Field of Textile Ecology (OEKO-TEX®), que define
as condições  relativas ao uso do rótulo OEKO-TEX® Standard 100-  o principal rótulo ecológico do mundo para têxteis testados a substâncias nocivas.
A Associação Internacional OEKO-TEX® é constituída por mais de 16 institutos de investigação
e de ensaios têxteis  por toda a Europa e Japão. Em Portugal, o CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário de Portugal, é a entidade com competências para realizar todos os procedimentos obrigatórios.
O rótulo OEKO-TEX® Standard 100 “Confiança nos Têxteis – Testado a substâncias nocivas
pode ser aplicado a 4 subcategorias, com grau decrescente de exigência: têxteis dirigidos a crianças até aos 3 anos de idade; têxteis em contacto direto com a pele; têxteis sem contacto direto com a pele; têxteis em artigos de decoração.

Por forma a garantir que os têxteis não são nocivos à saúde, a norma OEKO-TEX® Standard
100 apresenta uma lista de critérios, que engloba mais de 100 parâmetros de teste, incluindo:

• Substâncias legalmente proibidas, como corantes cancerígenos
• Substâncias legalmente regulamentadas, como formaldeído, amaciador e metais
  pesados
•  Substâncias químicas com efeitos nocivos para a saúde mas que não estão legalmente
  regulamentadas ou proibidas, como pesticidas ou corantes alergénicos
• Outros parâmetros essenciais em termos de prevenção para a saúde humana,
  como a solidez de cor ou valor de pH.