A investigação da ECHA, com base em informações de 48 fontes diferentes, revela que substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) podem estar presentes em produtos de puericultura (artigos). Metais como o cobalto e o chumbo, juntamente com ftalatos como o DEHP, são as substâncias CMR mais comuns encontradas nos produtos de puericultura.
As CMR foram mais frequentemente encontradas em artigos como cadeiras de automóvel, babetes, produtos relacionados com artigos de higiene pessoal e roupa de cama e colchões. As crianças podem ser expostas a estas substâncias perigosas durante a utilização, por exemplo, através do contacto com a pele ou por via oral, e são particularmente vulneráveis aos danos causados pelas substâncias químicas devido à sua pequena dimensão, fisiologia e comportamento em desenvolvimento.
O relatório da ECHA fornece elementos para apoiar a Comissão Europeia na preparação de uma potencial
restrição futura. Estes incluem informações sobre a definição de artigos de puericultura, o que a restrição
poderá abranger, potenciais derrogações, limites de concentração recomendados e calendários de aplicação. O relatório inclui também os pontos de vista do Fórum de Controlo do Cumprimento da ECHA sobre a viabilidade da aplicação de uma tal restrição.
O relatório será agora enviado à Comissão Europeia, que o utilizará para preparar um projeto de proposta de restrição nos termos do n.º 2 do artigo 68. Este procedimento permite que a Comissão prepare uma proposta de restrição sem o envolvimento dos comités científicos da ECHA.
Antecedentes
O objetivo da investigação da ECHA é apoiar a Comissão Europeia na preparação de uma restrição ao abrigo
do Regulamento REACH para proteger as crianças da exposição a substâncias CMR em artigos de puericultura. Centrou-se em substâncias com uma classificação harmonizada ao abrigo do Regulamento relativo à classificação, rotulagem e embalagem (CRE) como CMR na categoria 1A (substância reconhecidamente cancerígena, mutagénica ou tóxica para a reprodução humana) ou 1B (substância presumivelmente cancerígena, mutagénica ou tóxica para a reprodução humana).
Durante a investigação, a ECHA organizou dois convites públicos à apresentação de provas e uma consulta
sobre o projeto de relatório. A Agência contactou 233 partes interessadas diferentes para informar sobre o
trabalho e analisou as suas reações.
Fonte: ECHA. Para saber mais visite o site.