
MANIFESTO – Direitos das Crianças e Químicos
Considerando que a poluição química representa uma ameaça global substancial para a saúde humana e ecológica, e especialmente para as crianças e que no âmbito dos tratados europeus e das Nações Unidas, a União Europeia (UE) e os seus estados membros têm o dever legal de proteger os direitos das crianças, a CRIN (Child Rights International Network) elaborou um relatório intitulado Children’s Rights and Hazardous Chemicals: Strengthening legislation in the European Union, no âmbito do qual foi criado um manifesto que aqui se apresenta.