Milhares de produtos químicos serão rapidamente banidos na Europa, anunciou a Comissão Europeia, no passado dia 25 de abril, como parte do plano para atingir o objetivo poluição zero no contexto do Pacto Ecológico Europeu.
A ZERO e o European Environmental Bureau (EEB), do qual a Zero faz parte, congratulam-se com este plano, sem precedentes: consiste no maior pacote de restrições para substâncias químicas, jamais implementado em qualquer lugar e abrangerá importantes substâncias contra as quais grupos ambientalistas, associações de defesa dos consumidores e da saúde pública, se têm batido ao longo de décadas.
O plano anunciado, designado Restrictions Roadmap, é um compromisso político de tornar consequente a legislação existente e proibir todos os retardadores de chama, substâncias frequentemente ligadas ao cancro; todos os bisfenóis, amplamente utilizados nos plásticos, mas que podem interferir com o nosso sistema hormonal. Também banirá o PVC, o plástico menos reciclável que contém grandes quantidades de aditivos tóxicos e restringirá todos os PFAS, químicos altamente persistentes conhecidos como “forever chemicals” e cerca de 2000 outros produtos químicos nocivos encontrados nas fraldas para bebés, chupetas e produtos de puericultura.
As autoridades europeias estão desconfortáveis com o facto de cerca de 12 000 substâncias químicas conhecidas por causarem cancro, infertilidade, por reduzirem a eficácia de vacinas e gerarem outros impactos na saúde, ainda serem amplamente encontradas em produtos, incluindo categorias sensíveis como fraldas para bebés e chupetas. O Roadmap agora anunciado é um primeiro passo na chemical strategy da UE, com mudanças mais fundamentais a surgirem a partir do final de 2022.
Alguns produtos químicos na lista do Roadmap já enfrentavam restrições na UE, mas a maioria é nova. O processo de proibição de todos os produtos químicos da lista começará dentro de dois anos. Todas as substâncias deverão desaparecer até 2030, estima o EEB.
A indústria protestou perante os primeiros esboços das medidas e espera-se que tente enfraquece-las. Os produtos químicos constituem o quarto maior sector industrial da UE, com empresas detidas por alguns dos homens mais ricos e poderosos da Europa. A associação do setor, CEFIC, reconheceu em dezembro, que até 12.000 produtos químicos, presentes em 74% dos produtos de consumo ou profissionais, têm propriedades que levantam sérias preocupações para o ambiente e saúde dos cidadãos.
Este é um plano que conta com o apoio dos Estados Membros da UE.
A EEB, que critica frequentemente os sistemas de controlo dos químicos na UE por serem demasiado lentos e favorecerem os interesses das empresas em vez da proteção da saúde e do ambiente, vê agora com muito bons olhos esta mudança na estratégia europeia. Tatiana Santos, gestora de políticas para os produtos químicos do EEB, considera que “O que a Comissão de Von der Leyen anunciou hoje abre um novo capítulo para enfrentar a crescente ameaça de produtos químicos nocivos. Este grande detox, promete melhorar a segurança de quase todos os produtos fabricados e diminuir rapidamente a intensidade química das nossas escolas, casas e locais de trabalho.”
Estima-se que 200 000 substâncias químicas sejam usados na Europa. As vendas globais de substâncias químicas mais do que duplicaram entre 2000 e 2017 e deverão voltar a duplicar até 2030. Em volume, três quartos dos produtos químicos produzidos na Europa são perigosos. Um relatório ambiental da ONU descobriu que a poluição química está a causar mais mortes do que o Covid-19.
A exposição diária à mistura de substâncias tóxicas está ligada ao aumento de riscos para a saúde, fertilidade, desenvolvimento infantil, bem como ao colapso das populações de insetos, aves e mamíferos. Cerca de 700 químicos industriais, que não estavam presentes nos corpos dos nossos avós, são encontrados hoje nos nossos corpos. Os médicos descrevem os bebés como “pré-poluídos”.
As sondagens oficiais evidenciam que 84% dos europeus estão preocupados com o impacto dos produtos químicos na saúde e 90% com o seu impacto no ambiente.
Tradicionalmente, a UE regula os produtos químicos individualmente, uma abordagem que não tem acompanhado o desenvolvimento industrial vertiginoso de um novo produto químico a cada 1,4 segundos. A UE proibiu cerca de 2.000 produtos químicos perigosos nos últimos 13 anos, mais do que qualquer outra zona do mundo. Mas estas restrições aplicam-se a muito poucos produtos, como cosméticos e brinquedos. Basicamente, essas mesmas substâncias serão agora proibidas no contexto mais vasto dos produtos destinados ao cuidado das crianças. Além disso, a maioria das restrições a aplicar aos grupos de químicos visados no plano incidirão sobre muitas categorias de produtos, expandindo consideravelmente o impacto regulamentar. O EEB estima que o plano levará à proibição de cerca de 4000 a 7000 produtos químicos até 2030.
O plano adotará uma abordagem de grupo para as famílias de substâncias químicas em que o membro mais problemático de cada família química ditará as restrições legais a aplicar a toda a família. Esta nova abordagem deverá acabar com uma prática corrente da indústria que consiste em alterar ligeiramente as formulações químicas para escapar às restrições.
O perfil dos 6 grupos de químicos visados pode ser encontrado aqui.